MS manterá política econômica de olho em ajuste fiscal e reformas

O governador está otimista quanto à intenção do presidente eleito de ajudar os estados e municípios, mas disse que, para isso, Bolsonaro precisará fazer reformas estruturantes e tributária. A reunião da próxima semana contará com a presença do governador eleito de São Paulo, João Dória, e também do governador de Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, todos do PSDB, partido de Azambuja. “Teremos uma reunião, eu, Dória e o governador do RS eleito, Eduardo Leite. O objetivo é discutir um pouco a pauta de reformas do País, para termos uma conversa com Bolsonaro, ouvir dele as reformas estruturantes. Nossa bancada [PSDB] quer ajudar nas reformas”, acrescentou.

Outro assunto que deverá entrar nas discussões é a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA), que implicaria a eliminação de vários impostos e, com isso, haveria uma redução da carga tributária. O “imposto único” ainda é visto com cautela pelo governador. “Precisamos saber como realmente será o IVA [Imposto de Valor Agregado]. Como ele vem? Acho importante, mas não dá pra tirar a receita dos estados. A União vai abrir mão das contribuições, que ela recebe sozinha, para poder ter o IVA, um imposto único. Porque, com o IVA, acaba ICMS ISS, acaba com uma série de tributos. Moderniza a legislação tributária, mas como será isso? Como será a transição? Para termos segurança. Não dá pra ousar em questão tributária e tirar recurso dos estados. Não podemos perder!”, alertou.

LEI KANDIR
A votação da Lei Kandir (que isenta de impostos os produtos primários destinados à exportação como grãos) também é ponto bastante aguardado por Azambuja e uma saída para incrementar a receita dos cofres no próximo ano. O projeto que determina que os repasses da compensação devida pela União devem ser regulares e estáveis tramita no Congresso, mas ainda precisa de aprovação final. Mato Grosso do Sul deve ter, pelos critérios definidos do PL, repasse de pelo menos R$ 1 bilhão por ano.  Isso, segundo o governador, permitirá que os entes federados possam melhorar o planejamento público e investir em setores como saúde, educação, segurança e transporte. “Votar a lei kandir nos interessa muito porque será uma receita nova”, frisou.

EMPREGOS
Com relação a geração de empregos, o governador destacou que o Estado irá continuar apostando nas políticas de atração de empresas. “Não é com varinha mágica. É com atitudes. Manter economia crescendo isso que atrai os investimentos. Vamos continuar atraindo empreendimentos”, disse. Ele lembrou que nos últimos quatro anos dos R$ 5,5 bilhões de investimentos no Estado, apenas R$ 150 milhões vieram do Governo federal.

“O Governo federal não está investindo praticamente nada. Dos R$ 5,5 bi investidos em mais de 4 anos, R$ 150 milhões foi recurso federal o resto foram recursos próprios. E estou falando em em infraestrutura, habitação e saneamento”, rebateu.

Azambuja enfatizou ainda que no Estado a iniciativa privada é geradora de oportunidades. “Então vamos buscar estes empreendimentos industriais para agregar valor a máteria prima”.

LOGÍSTICA
Os gargalos na logística foram apontados pelo governador como entraves ao crescimento. Por isso ele aponta que o caminho para melhorar o escoamento e competitividade está na diversificação dos modais. “Precisamos mudar estes modais. Onde o Governo federal pode ajudar muito é na questão da logística. Transamericana, Malha Oeste, Ferroeste que é Dourados. Tudo isso são projetos estratégicos. Se isso avançar não tenho dúvida que gera mais emprego no Estado”, salienta.

Melhorar a logística, ter mais competividade ajuda muito MS na avaliação do governador. “Nós estamos crescendo a área plantada, este ano em torno de 5%. Isso significa mais produção e demanda mais transporte. Tudo isso é importante, porque avançando a safra vai inaugurar fábrica de óleo  em Dourados, teve a do Indusbrasil. Isso tudo ajuda a potencializar geração de emprego”, analisou.

IVA E ICMS DO GÁS 
O governador disse que a arrecadação do ICMS do gás melhorou neste ano, puxada pela  alta do dólar subiu e aumento  do bombeamento de gás para termelétrica. Mas nçao sabe se este cenário se manterá em 2019. “Isso acabou melhorando em 2018, mas é sempre uma incógnita”, avalia.

Por isso ele defende que manter o ICMS do gás é fundamental, mas isso vai depender em parte da Petrobras. “Da parte de impostos vamos olhar tudo isso com muita responsabilidade.

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